Termos & condições para compradores

Termos e Condições de Usuários do Moda Rio Market

1. Introdução e Definições

Bem-vindo ao Moda Rio Market. Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o uso dos nossos serviços, disponibilizados através do site www.modariomarket.com.br e de nossos aplicativos móveis (coletivamente, “Plataforma”). 

1.1. Definições:

• “Moda Rio Market”, “nós”, “nosso”: refere-se à Moda Rio Marketplace Ltda. 

• “Usuário”, “você”: qualquer pessoa que acesse ou use nossa Plataforma. 

• “Parceiro”: pessoa jurídica que vende produtos através de nossa Plataforma. 

• “Vendedor Terceiro”: Parceiro independente que anuncia e vende produtos na Plataforma. 

• “Serviços”: todos os serviços oferecidos pela Plataforma. 

2. Aceitação dos Termos

2.1. Ao acessar ou usar nossa Plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá acessar ou usar nossos Serviços. 

2.2. Idade Mínima: Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar nossos Serviços. Se você tiver entre 16 e 18 anos, poderá usar os Serviços com a assistência de um responsável legal. 

3. Descrição dos Serviços

3.1. O Moda Rio Market é uma plataforma de marketplace que permite que Parceiros anunciem, promovam e vendam seus produtos diretamente aos consumidores.

3.2. Atuamos como intermediários, fornecendo a infraestrutura necessária para conectar Parceiros e consumidores. Não somos proprietários dos produtos vendidos pelos Parceiros e não nos responsabilizamos pela produção, qualidade ou entrega destes produtos. 

4. Cadastro e Conta de Usuário

4.1. Para usar certos recursos da Plataforma, você precisará criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha. 

4.2. As informações fornecidas durante o cadastro devem ser precisas, completas e atualizadas. O uso de informações falsas ou fraudulentas resultará no encerramento imediato da conta. 

4.3. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

5. Produtos e Vendedores Terceiros

5.1. Os produtos oferecidos na Plataforma são vendidos diretamente pelos Parceiros. O Moda Rio Market não é o fornecedor desses produtos. 

5.2. Embora nos esforcemos para garantir a precisão das informações dos produtos, não podemos garantir que todas as descrições, preços ou outras informações sejam precisas, completas, confiáveis, atuais ou livres de erros.

5.3. Os Parceiros são responsáveis por garantir que seus produtos cumpram todas as leis e regulamentos aplicáveis. 

6. Preços, Pagamentos e Faturamento

6.1. Os preços dos produtos são determinados pelos Parceiros. Todos os preços são exibidos em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis.

6.2. Aceitamos várias formas de pagamento, que serão exibidas no momento da finalização da compra.

6.3. O faturamento será realizado pelo Parceiro responsável pela venda do produto.

7. Entrega e Logística

7.1. Os prazos e custos de entrega variam de acordo com o local de entrega e o Parceiro responsável pela venda. 

7.2. O Moda Rio Market não é responsável pelo transporte ou entrega dos produtos, sendo esta responsabilidade do Parceiro ou da transportadora contratada.

8. Política de Trocas e Devoluções

8.1. As políticas de troca e devolução podem variar de acordo com o Parceiro. Recomendamos que você revise a política específica de cada Parceiro antes de realizar uma compra. 

8.2. Em geral, você tem o direito de devolver um produto dentro de 7 dias após o recebimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

9. Direitos de Propriedade Intelectual

9.1. Todo o conteúdo presente na Plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade do Moda Rio Market ou de seus Parceiros e está protegido por leis de direitos autorais.

9.2. Você não pode usar, reproduzir, modificar ou distribuir qualquer conteúdo da Plataforma sem autorização prévia por escrito. 

10. Privacidade e Proteção de Dados

10.1. Nosso tratamento de dados pessoais está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

10.2. Ao usar nossos Serviços, você concorda com nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações.

11. Limitações de Responsabilidade

11.1. O Moda Rio Market não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso de nossos Serviços ou de produtos adquiridos através de nossa Plataforma.

11.2. Não nos responsabilizamos por conteúdos gerados por usuários ou Parceiros, nem por condutas de terceiros na Plataforma.

12. Modificações dos Termos

12.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação na Plataforma.

12.2. O uso contínuo de nossos Serviços após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

13. Rescisão

13.1. Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso aos Serviços imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos.

14. Disposições Gerais

14.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

14.2. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida ao foro da Comarca de Petrópolis, com exceção de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Contato

15.1. Para questões relacionadas a estes Termos ou aos nossos Serviços, entre em contato conosco através do e-mail: suporte@modariomarket.com.br.

Petrópolis, 13 de novembro   de 2024.

MODA RIO MARKETPLACE LTDA.