POLÍTICA DE PRIVACIDADE

MODA RIO MARKETPLACE

PRINCÍPIOS GERAIS:

1. O MODA RIO MARKETPLACE tem como prioridade a privacidade de seus usuários, observando as melhores práticas de segurança e privacidade visando ao adequado tratamento dos dados que lhe são fornecidos.

2. Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com a Política de Cookies e tem o propósito de explicar como o MODA RIO MARKETPLACE pode coletar, guardar, tratar, processar, compartilhar e transferir os Dados Pessoais do Usuário ao utilizar seu website, informando para qual finalidade serão usados, bem como quais medidas são aplicadas para mantê-los seguros.

3. Quando o usuário realiza uma compra através da plataforma do MODA RIO MARKETPLACE, fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a operação. Na maior parte do tempo o MODA RIO MARKETPLACE será o controlador das informações dos usuários e responsável por definir o que acontece com os dados destes, figurando o vendedor, também na maioria dos casos, como operador das suas informações, como, por exemplo, ao emitir a nota fiscal do produto adquirido.

4. Para melhor compreensão da Política de Privacidade, são informadas as seguintes definições:

● A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) é a norma que estabelece regras para tratamento de Dados Pessoais e tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

● Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as principais decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

● Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

● Anonimização de dados: uma técnica que altera ou remove informações que possam identificar uma pessoa, resultando em dados que não podem ser associados a nenhum indivíduo específico;

● Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD;

● Autoridade Nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

● Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

● Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

● Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

● Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

5. Durante a utilização da plataforma do MODA RIO MARKETPLACE poderão ser coletados diferentes tipos de dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário ou de forma automática com o objetivo de conferência, monitoramento e controle. Veja abaixo quais dados pessoais poderão ser coletados e em cada situação:

Dados cadastrais:

● Nome completo;

● Foto;

● Número de CPF;

● Endereço de e-mail;

● Número de celular;

● Data de nascimento;

● Endereço completo.

Dados financeiros e de entrega do produto:

● Endereço de cobrança;

● Endereço de entrega;

● Dados do cartão de crédito, quando escolhido como forma de pagamento.

Dados transacionais:

● Dados cadastrais;

● Tipo de produto;

● Quantidade;

● Valor da mercadoria (unitário);

● Valor total da compra ou transação;

● Natureza da transação financeira;

● Informações da conta bancária e outros meios utilizados;

● Filiação;

● Informações de renda.

Dados de navegação:

● Endereço de IP;

● Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;

● Produtos e categorias pesquisados ou visualizados;

● Contagem de visualizações;

● Páginas visitadas em outros sites;

● Cookies, web beacons ou tecnologias de monitoramento semelhantes.

Dados de utilização:

● Geolocalização;

● Acesso à lista de contatos;

● Acesso à câmera.

Dados de interação:

● Caso o usuário tenha utilizado algum canal de contato para falar com o MODA RIO MARKETPLACE, poderão ser armazenados os dados e gravação da ligação ou do contato;

● Se o usuário interagir com o MODA RIO MARKETPLACE nas redes sociais, poderão ser coletados dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário ou gerados a partir do contato feito.

Outras informações que poderão ser coletadas:

● Informações de login social, caso você realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social, como Facebook e Google, e autorize a coleta e compartilhamento;

● Informações sobre o usuário que se tornaram públicas pelo próprio ou que estejam disponíveis publicamente;

● Informações coletadas de terceiros como, por exemplo, complementos dos seus dados cadastrais (nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros), score gerado por agências de crédito, se você faz parte de alguma lista de Pessoa Exposta Politicamente (PEP) ou de alguma lista de alerta (como, OFAC, CSNU e outras listas internacionais), entre outras;

● Informações recebidas de parceiros do MODA RIO MARKETPLACE;

● Cópias de documentos enviados pelo usuário, como comprovante de residência, dados bancários, cópia de um documento de identidade ou selfie;

● Captura dos nomes das aplicações instaladas nos dispositivos dos usuários e biometria facial, para fins de prevenção a fraudes, quando necessário.

6. As informações coletadas e compartilhadas por terceiros que figurem como Controladores de Dados, não estão sujeitas a esta Política de Privacidade e não são de responsabilidade do MODA RIO MARKETPLACE

7. O MODA RIO MARKETPLACE trata dados pessoais para oferecer e fornecer produtos e serviços, cumprir normas legais e prestar um atendimento de qualidade e uma melhor experiência na compra e navegação na plataforma. O usuário pode conferir na lista abaixo todas as finalidades para as quais poderá ter seus dados pessoais utilizados:

● Para viabilizar a prestação de diferentes serviços disponíveis na plataforma MODA RIO MARKETPLACE;

● Para viabilizar o acesso do usuário à plataforma do MODA RIO MARKETPLACE por meio de login;

● Para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas no SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor);

● Para identificar corretamente o usuário e assegurar corretamente sua qualificação e autenticação;

● Para enviar os produtos adquiridos e mensagens transacionais;

● Para entrar em contato com o usuário, sempre que necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicação sobre promoções e ofertas, respostas a dúvidas, reclamações e solicitações, atualizações dos pedidos realizados, informações de entrega, entre outros assuntos;

● Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos;

● Para desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades dos produtos e serviços oferecidos no MODA RIO MARKETPLACE;

● Para detecção de malwares em seu dispositivo, que possam comprometer a sua segurança, garantindo a efetividade das nossas análises de fraude;

● Exibir anúncios personalizados;

● Para envio de mensagens contextualizadas via push;

● Para disponibilizar as funcionalidades e recursos da plataforma do MODA RIO MARKET PLACE.

● Para auxiliar nas análises que possam ser utilizadas para proteger sua conta e aumentar o nível de segurança dos seus dados pessoais ou, ainda prevenir possíveis fraudes;

● Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos do MODA RIO MARKETPLACE, hipóteses em que, inclusive, poderão ser utilizadas e apresentadas as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário;

● Para preservar os direitos e proteger os interesses do MODA RIO MARKETPLACE em qualquer tipo de conflito e/ou ameaça;

● Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;

● Para realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo;

8. A Lei Geral de Proteção de Dados assegura aos titulares o controle sobre os seus dados pessoais, garantindo o direito de liberdade, intimidade e privacidade. O usuário da plataforma do MODA RIO MARKETPLACE poderá solicitar a qualquer momento:

● Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;

● Acesso aos dados pessoais;

● Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

● Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

● Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

● Informação sobre o compartilhamento dos dados pessoais; as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições o MODA RIO MARKETPLACE pode compartilhar, ou receber dados pessoais referentes ao usuário;

● Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

● eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

● informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

● Revogação do consentimento;

9. O prazo para atender às solicitações relativas aos dados pessoais tratados pelo MODA RIO MARKETPLACE é de 15 (quinze) dias úteis contados a partir do recebimento da solicitação.

10. O usuário poderá, para requisitar seus direitos, sempre que tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, para falar ou tirar dúvidas sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, entrar em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) ou com o e-mail do encarregado de dados, encaminhar para Newton Correia – e-mail: newton.correia@modariamarket.com

11. Para a utilização da plataforma do MODA RIO MARKETPLACE, ao aceitar essa Política de Privacidade, o usuário declara que tem mais de 18 (dezoito) anos ou é um menor emancipado e, se não preencher os requisitos mencionados, está navegando na plataforma acompanhado e com autorização de seus pais ou responsável legal.

12. O MODA RIO MARKETPLACE com a finalidade de garantir a segurança e privacidade de seus usuários, poderá alterar sua forma de tratamento de dados adotando novas funcionalidades e serviços. Na hipótese de alteração significativa na Política de Privacidade, ocorrerá a publicação da nova versão no website do MODA RIO MARKETPLACE, passando a ter vigência e validade a partir de então.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE ATUALIZADA EM 11/11/2024.