Política de troca, devoluções e cancelamento

TERMO DE POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E/OU CANCELAMENTO DO MODA RIO MARKETPLACE LTDA.

O presente termo se aplica ao uso do serviço de marketplace oferecido pelo MODA RIO MARKETPLACE. Visando assegurar a satisfação dos clientes e oferecer uma experiência de compra confiável, segura e flexível, fica assegurado a todos os consumidores de produtos comercializados na plataforma de vendas on-line MODA RIO MARKETPLACE, a garantia de se efetuar a troca e/ou a devolução de seus produtos e/ou cancelamento da compra, desde que respeitadas as cláusulas e condições contidas neste instrumento.

CONDIÇÕES GERAIS PARA TROCA, DEVOLUÇÃO E CANCELAMENTO

– Se no momento do recebimento do produto for identificado que a embalagem tenha sido violada e/ou o produto apresente avarias e/ou o produto seja diverso do adquirido, o cliente deverá realizar imediatamente contato com a SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) do MODA RIO MARKETPLACE relatando o ocorrido, a fim de que seja iniciada a análise e o procedimento necessário.

– Produtos enviados pelo cliente sem prévio contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) do MODA RIO MARKETPLACE, serão, prontamente, devolvidos ao cliente.

– O MODA RIO MARKETPLACE não realiza uma segunda troca, ou seja, produtos que já foram trocados não poderão ser novamente trocados.

– Em nenhuma hipótese será autorizada a troca, devolução ou o cancelamento de compra de produtos modificados pelo cliente, não sendo, nesta hipótese, possível, inclusive, a utilização da desistência pelo direito de arrependimento, previsto na legislação consumerista.

– A embalagem de envio do produto a ser devolvido (reversa) é de responsabilidade do cliente.

– Não será permitido ao cliente realizar reserva de qualquer produto vendido no MODA RIO MARKETPLACE, não sendo possível, desta forma, garantir a disponibilidade da peça a ser trocada em estoque.

– Em qualquer hipótese de estorno do valor da compra, o valor desembolsado pelo cliente será restituído na mesma modalidade utilizada para a compra (compra pelo cartão de crédito, restituição na fatura do cartão de crédito, compra via Pix, restituição por crédito na mesma conta bancária utilizada para pagamento, etc.).

– No caso de devolução de produto por coleta, esta se dará necessariamente, em qualquer hipótese, no endereço de entrega do produto. O envio de novo produto em substituição ao trocado também será feito ao endereço de entrega originalmente indicado.

CANCELAMENTO DA COMPRA – DIREITO DE ARREPENDIMENTO

– O cliente pode desistir, independente do motivo, da compra que tenha feito na plataforma do MODA RIO MARKETPLACE, em até 07 (sete) dias contados a partir do recebimento do produto, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

– O cancelamento da compra em exercício do direito de arrependimento pode ocorrer antes da entrega ou após, hipótese em que deverá o cliente comunicar a desistência pelo SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), a fim de que o MODA RIO MARKETPLACE, no prazo de até 7 dias úteis, inicie o procedimento análise, devolução do produto e estorno do valor utilizado para pagamento.

– Na hipótese de cancelamento da compra e devolução do produto em virtude do exercício do direito de arrependimento, o produto não poderá apresentar sinais de uso e/ou lavagem, deve estar em perfeitas condições e com a etiqueta afixada.

– Não é possível efetivar a desistência em uma loja física do parceiro/vendedor de produtos adquiridos na plataforma do MODA RIO MARKETPLACE.

TROCA DE PRODUTOS

– Os produtos comprados na plataforma do MODA RIO MARKETPLACE, não podem ser trocados diretamente nas lojas físicas do parceiro/vendedor, devendo o pedido de troca pelo cliente ser sempre realizado através do SAC (Serviço de atendimento ao consumidor) do MODA RIO MARKETPLACE, para que seja iniciado o procedimento de devolução.

A troca é gratuita e deve ser solicitada dentro do prazo de até 07 (sete) dias do recebimento do produto. O produto não poderá apresentar sinais de uso e/ou lavagem, devendo estar em perfeitas condições e com a etiqueta fixada.

– Assim que o produto retornar ao Centro de Distribuição do MODA RIO MARKETPLACE, no prazo de até 07 (sete) dias úteis, será iniciado o procedimento de análise e troca do produto, podendo, se a peça desejada não estiver disponível no momento da finalização do procedimento de troca, o cliente pode optar pelo cancelamento da compra, lhe sendo então permitido gerar um crédito a ser utilizado em uma nova compra ou requerer o estorno do valor da compra.

DEVOLUÇÃO EM CASO DE VÍCIO OU DEFEITO DO PRODUTO – O QUE FAZER

– Em caso de existência de vício/defeito no produto adquirido na plataforma do MODA RIO MARKETPLACE, o prazo de reclamação é de 30 (trinta) dias em se tratando de bens não duráveis e de 90 (noventa) dias no caso de bens duráveis, conforme prazos de garantia legal previstos no Código de Defesa do Consumidor, devendo, ocorrendo uma destas hipóteses, o cliente realizará comunicação pelo SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), a fim de que o parceiro/vendedor seja chamado para então iniciar o procedimento de análise da garantia legal e no prazo de 30 dias contados do recebimento do produto devolvido apresentar uma resposta.

– O produto deverá ser devolvido conforme orientação a ser passada pelo SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) em cada caso, podendo ser utilizado o serviço dos Correios ou transportadora contratada, devendo sempre o produto estar em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado, caso existam, dos manuais e de todos os acessórios.

– O MODA RIO MARKETPLACE não trocará, aceitará a devolução e/ou cancelará a compra de qualquer produto quando constatado, no laudo técnico fornecido pelo parceiro ou terceiro por este designado, que os defeitos acusados pelo cliente não decorreram de um defeito de fabricação do produto.

DISPOSIÇÃO FINAL

O MODA RIO MARKETPLACE poderá alterar a presente Política de Troca, Devolução e/ou Cancelamento a qualquer tempo, hipótese em que ocorrerá a publicação da nova versão no seu website, passando a ter vigência e validade para compras a partir de então.